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Governo debate regras do programa Assistir com prefeitos da Região Metropolitana

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Objetivo do Assistir é dar mais transparência ao processo, com critérios justos e detalhados
Objetivo do Assistir é dar mais transparência ao processo, com critérios justos e detalhados - Foto: Rodrigo Ziebell Ascom/GVG

Em reunião com os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), na tarde desta segunda-feira (30/8), o governador Eduardo Leite debateu as regras do Assistir. O programa foi lançado pelo Estado no início de agosto e tem o objetivo de padronizar e tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos hospitalares estaduais repassados às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Como não havia critérios técnicos definidos e equidade na distribuição, o Assistir visa distribuir incentivos hospitalares de maneira proporcional aos serviços entregues à população, observando a regionalização da saúde e a capacidade de cada instituição. O impacto na distribuição a hospitais da Região Metropolitana foi questionado pela Granpal em um ofício enviado ao governo, que convocou a reunião para dialogar.

“Da maneira como é feito hoje, será inevitável criarmos um novo passivo, na medida em que hospitais que não recebem incentivos estão contestando o direito de serem contemplados, assim como outras instituições. Além disso, queremos dar mais transparência a esse processo, com critérios justos e detalhados”, pontuou o governador.

O encontro ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), com a participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, da secretária da Saúde, Arita Bergmann, do chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e do secretário de Apoio à Gestão Administrativa e Política, Agostinho Meirelles.

Analisados desde o início da atual gestão, os incentivos hospitalares passarão a ser distribuídos seguindo a metodologia desenvolvida pelo Estado e que leva em conta tipos de serviços prioritários à população, elencados a partir da análise de indicadores epidemiológicos das regiões.

Em todo o Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa. De acordo com a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE) da Secretaria da Saúde (SES), Lisiane Wasem Fagundes, a macrorregião Metropolitana tem 50 hospitais que tiveram impacto com o programa Assistir, sendo que 31 hospitais (62%) tiveram acréscimo de recursos.

Desde o lançamento, o governo determinou um período de transição até a adoção total dos critérios previstos pelo programa. A aplicação começaria com a competência de setembro de 2021 (pagamento em outubro/2021) e se encerraria na competência de junho de 2022 (pagamento em julho/2022), quando já estará implantado o programa na totalidade.

Durante a reunião desta segunda-feira, o governador apresentou uma nova proposta, com uma transição escalonada. Assim, as instituições que terão redução dos valores com o Assistir entrarão no processo de transição somente a partir da competência de janeiro de 2022, e os valores serão reduzidos em seis parcelas iguais até a competência de junho de 2022.

“É uma proposta que vai exigir um esforço financeiro do governo, porque não reduziríamos os repasses agora para os que terão redução e elevaríamos os incentivos para quem terá acréscimo. Um impacto de R$ 52 milhões extras nas nossas contas com essa transição escalonada, dos quais R$ 36 milhões para os municípios da Granpal e o restante para as outras regiões. É uma proposta que trazemos à mesa, na medida em que vamos ter de avançar para estabelecer critérios transparentes, e não tem como acharmos um critério que mantenha todos os hospitais sem qualquer perda”, afirmou Leite.

Na reunião, também foi encaminhado que técnicos dos municípios e hospitais da Granpal irão se reunir com a SES para analisar os tipos de serviços necessários para a região e a capacidade que cada instituição tem de aderir ao programa.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Secom

Gabinete do Vice-Governador