A especialização, a inovação e a qualificação que marcam os 180 anos da Polícia Civil (PC) são o tema o X Seminário anual da instituição, que teve início na manhã desta quinta-feira (2/3), no Tri Hotel, em Canela. O evento se estende até sexta-feira (3/12), quando se comemora o aniversário da instituição.

Na solenidade de abertura, que teve as presenças do secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, e do vice-prefeito de Canela, Gilberto Cezar, a chefe da Polícia Civil e presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia, delegada Nadine Anflor, celebrou a retomada do evento de forma presencial – a edição anterior foi totalmente online em razão da pandemia da Covid-19. Nadine destacou ainda importância da continuidade ininterrupta do Seminário desde a sua criação, durante a gestão do vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, enquanto chefe da PC, em 2012.

“É uma grande satisfação, doutor Ranolfo, ver o quanto essa semente plantada pelo senhor há 10 anos floresceu e o quanto evoluímos ano após ano neste fórum de debate entre nossos homens e mulheres para termos uma Polícia Civil cada vez mais forte. Sejam todos muito bem-vindos, aproveitem esse momento de enriquecer nossos conhecimentos, e muito obrigado a todos”, agradeceu a chefe de Polícia.

Ranolfo também enalteceu a importância da manutenção do evento ano após ano, para o acúmulo de conhecimento e troca de experiências entre os profissionais. “Esse Seminário é algo que é da instituição Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Várias administrações passaram depois de 2012, mas o evento permanece, isso que é o importante. É aquele momento que – especialmente vocês que estão no combate diuturno da criminalidade – tiramos um, dois dias para discutir temas atinentes à polícia judiciária. Não paramos nem durante a pandemia. Além disso, amanhã é uma data histórica para a Polícia Civil, completamos 180 anos. Então, sobram motivos para que a gente comemore e aproveite este momento”, afirmou.

O vice-governador participou ainda do painel de abertura do Seminário, ao lado da diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegada Vanessa Pitrez, com o tema “Especialização na investigação de homicídios: reestruturação orgânica e capacitação”. A mediação ficou a cargo do subchefe da Polícia Civil, delegado Fábio Motta Lopes.

Ranolfo fez a primeira apresentação trazendo um histórico da criação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em 2012, também durante sua gestão enquanto chefe da Polícia Civil. A implantação da novidade representou uma quebra de paradigma na investigação de assassinatos no RS, para qual até então não havia um foco especializado. “Encomendei um estudo da elucidação dos homicídios em todo o RS no ano anterior e o índice, naquele período, ficou em 18%. Ou seja, de cada 10 mortes, conseguíamos descobrir a autoria de apenas dois. Um homicídio que ocorria num sábado, por vezes, se começava a investigar apenas na segunda-feira. Isso, naturalmente, dificultava muito. Criamos, então, o DHPP com o objetivo de dar foco a essas apurações”, explicou Ranolfo.

“Dessa forma, passarmos a estar presentes nos locais de crime com a maior brevidade possível, o que faz toda a diferença para qualificar o inquérito, para termos o maior número de informações possíveis, ouvir testemunhas in loco, pois quanto mais o tempo passa mais difícil fica de se obter depoimentos robustos. De lá para cá, evoluímos cada vez mais. Hoje, com o foco territorial do RS Seguro, que fecha ainda mais o cerco nas localidades onde esse tipo de crime se faz mais presente, alcançamos um índice de elucidação de 76,7%”, completou Ranolfo.

Além de apresentar o planejamento para criação, as premissas e os eixos que orientam o RS Seguro, bem como o trabalho da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg) para o foco territorial nos 23 municípios que concentram a maior parte das ocorrências, Ranolfo destacou a redução recorde de vítimas de homicídio nos últimos dois anos. No pico da série histórica, em 2017, o Rio Grande do Sul chegou a ter 2.990 vítimas de assassinatos. "A partir da implantação do RS Seguro, conseguimos baixar esse número para 1.811, em 2019, e novamente, para 1.694, em 2020. Na comparação com o ano de 2017, isso representa uma queda de 43%. É o menor total desde 2007. Além disso, pela primeira vez desde 2010 estamos com uma taxa de homicídios abaixo de 15 para cada 100 mil habitantes. Naturalmente, não estamos satisfeitos, mas essas reduções expressivas atestam que estamos, sim, no caminho certo", afirmou Ranolfo.

Na sequência, a delegada Vanessa Pitrez apresentou o planejamento e as estratégias do DHPP gaúcho. A diretora fez um breve histórico da unidade. Em 2014, a criação da Divisão de Homicídios ampliou de dois para seis o número de delegacias especializadas. Dois anos depois, a implantação das equipes volantes trouxe mais celeridade ao atendimento de locais de crime. Em 2019, houve a ampliação da área de inteligência e, no ano passado, a integração com as Delegacias de Homicídio da Região Metropolitana.

Conforme Vanessa, toda a gestão do DHPP se dá com foco em dois objetivos essenciais: aumento da elucidação de crimes e redução das ocorrências de homicídios. "Precisamos fazer uma análise mais ampla, sair do tipo penal, da nossa doutrina teórica, e observar o homicídio com um olhar sistêmico, como um fenômeno social. Estimamos que mais de 80% dos assassinatos estão ligados ao tráfico. Assim, encaramos os homicídios também como um fenômeno técnico. Esses olhares se retroalimentam para encaminhamos a investigação em quatro eixos: a partir do fato, imediatamente damos início à apuração preliminar no local do crime, damos sequência com as técnicas de inteligência e, então, finalizamos com a produção do inquérito policial", explicou a diretora.

Vanessa destacou também as vantagens de a investigação ter início tão logo a ocorrência de homicídio é comunicada e o ganho com a separação de equipes para tratar exclusivamente dos levantamentos de inteligência. "Trabalhamos numa estreita atuação integrada com as agências de todas as demais forças de segurança e ainda desenvolvemos levantamentos junto ao sistema prisional. Essa otimização de recursos tem nos permitido fortalecer cada vez mais as apurações para chegarmos aos altos índices de resoluções que temos atualmente", finalizou Vanessa.

Aniversário na sexta-feira terá lançamento de livro sobre os 180 anos da instituição

A programação teve continuidade, ainda pela manhã, com palestra online do advogado criminalista e professor doutor Paulo Fayet. A mediação coube à delegada Viviane Viegas, diretora da Divisão de Comunicação Social e Relações Institucionais da Chefia de Polícia. À tarde, estão previstos mais dois painéis, com o promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade, com o tema “Organizações Criminosas: aspectos penais e processuais penais”, e com o delegado de Polícia de Minas Gerais Jonas Tomazi, abordando o tema “A importância da investigação financeira na Polícia Judiciária”.

Na sexta-feira, o destaque será o lançamento do livro que remonta os 180 anos de história da Polícia Civil, às 10h, com as presenças da chefe de Polícia, do vice-governador e do governador Eduardo Leite. A publicação de 152 páginas traz uma série de fotos históricas e remonta a evolução da instituição, desde a sua criação oficial, por um decreto de 3 de dezembro de 1841, ainda no período imperial, até a sua estrutura mais atual, com unidades especializadas, técnicas modernas de investigação e forte emprego de tecnologia.

Texto: Carlos Ismael Moreira/SSP
Edição: Ascom SSP