Estado apresenta iniciativas de habitação para Ministério Público Estadual e Federal
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A viabilização de moradias para as famílias que perderam suas casas nas enchentes pautou uma reunião entre o Gabinete de Crise do governo do Estado e representantes dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) no final da manhã desta quarta-feira (15/5). O vice-governador Gabriel Souza apresentou alternativas que estão sendo elaboradas pela gestão estadual para garantir o acolhimento das famílias que se encontram em abrigos temporários nos diferentes municípios.
“Temos um número flutuante de abrigados, que tem ficado em torno de 80 mil pessoas. Dessas, 65% estão concentradas em quatro cidades: Porto Alegre, Guaíba, Canoas e São Leopoldo. Para esses casos, estamos estudando a utilização de terrenos para a instalação de estruturas temporárias a fim de receber as famílias o mais breve possível”, explicou Gabriel.
Instalação de estruturas
No dia anterior, o vice-governador visitou o maior abrigo do Estado, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas, onde cerca de 6 mil pessoas estão atualmente. Uma das soluções seria a utilização de estruturas temporárias cedidas por instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU) – por meio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com experiência em desastres pelo mundo.
Também estão sendo avaliadas construções de abrigos e casas temporárias e definitivas. “Nosso esforço e planejamento é para garantir a entrega rápida das unidades habitacionais para as pessoas que tiveram suas casas devastadas”, ressaltou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes.
"Estamos diante de um desafio histórico para reerguer o Estado, e a construção de novas moradias é uma das prioridades do governo. O trabalho conjunto se mostra essencial para desburocratizar processos, sem deixar de lado a atenção às normas e legislações vigentes. O foco, porém, sempre está nas necessidades mais urgentes da população", disse a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.
Presenças
Acompanharam a reunião o procurador-chefe do MPF, Felipe da Silva Müller; o procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz; o procurador-geral do Estado, Eduardo Costa; e os secretários de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin; e de Obras Públicas, Izabel Matte, além do adjunto de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Silveira.