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Ranolfo Vieira Júnior e general Mourão debatem Segurança Pública em evento na Capital

Presidente em exercício cumpriu agendas ao longo do dia em Porto Alegre

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Ranolfo Vieira Júnior e general Mourão debatem Segurança Pública em evento na Capital
Ranolfo Vieira Júnior e general Mourão debatem Segurança Pública em evento na Capital - Foto: Rodrigo Ziebell/SSP
POR CARLOS ISMAEL MOREIRA / SSP

Um debate franco e aberto sobre as principais questões relevantes para a proteção dos cidadãos e o combate à criminalidade no país e no Estado. Esse foi o resultado do painel “Desafios de uma nação: Foco na Segurança Pública”, realizado na tarde desta sexta-feira (22), no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).

Promovido pelo gabinete do deputado estadual tenente-coronel Luciano Zucco, que atuou como mediador, o encontro reuniu o presidente da República em Exercício, general Hamilton Mourão, o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, e o vice-governador e secretário estadual da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, Ranolfo Vieira Júnior. Por cerca de uma hora, os painelistas debateram o tema a partir de quatro tópicos: sistema prisional, crimes fronteiriços, integração e políticas públicas de combate ao crime. Ao final, os participantes responderam perguntas da plateia, que lotou o Teatro do Sesi.

O deputado Zucco abriu o evento ressaltando a necessidade de encontrar alternativas para a superlotação do sistema penitenciário nacional, com déficit de mais de 350 mil vagas. O vice-governador lembrou a recente criação do programa RS SEGURO, com as premissas de integração, inteligência e investimento qualificado, tendo a reestruturação das cadeias no Estado como um de seus quatro eixos de ação.

“Temos hoje déficit de 13 mil vagas no Estado. Com a convicção de que o sistema prisional é o calcanhar de Aquiles da Segurança no RS, temos o compromisso de abrir vagas. Por isso, desde o início do governo, decidimos criar a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, desmembrando essa atividade, para ter foco exclusivo na ampliação de espaço e melhoria das condições dos estabelecimentos”, afirmou Ranolfo. O vice-governador adiantou ainda que, nos próximos dias, deve ser lançado o programa RS Parceria, que abre a possibilidade de o Estado fazer parcerias público-privadas em diversas áreas, como infraestrutura, logística, educação, saúde, cultura e sistema prisional.

O presidente em exercício enfatizou a necessidade de endurecimento da legislação penal e de alterações no regime de progressão, lembrando o pacote de projetos enviado ao Congresso pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. “Hoje o criminoso cumpre parte da pena e logo é solto. Essas alterações são fundamentais”, disse Mourão.

Ao comentar os crimes em regiões próximas de países vizinhos, Ranolfo lembrou que grande parte de nossas fronteiras é seca, o que eleva o risco de permeabilidade para ingresso de contrabando e atividade do tráfico. Para o vice-governador, o enfrentamento desse problema passa pela união de forças entre os organismos de segurança estaduais, federais e municipais, outra premissa do RS SEGURO. “Só a partir da integração, com inteligência, troca de informações e ação conjunta, teremos condições de coibir os crimes de fronteira como tráfico de drogas, de armas e outros delitos”, comentou Ranolfo.

O vice-governador também enfatizou a importância da integração, terceiro tópico do evento, ao detalhar para o público a criação do Gabinete de Gestão Integrada da Região Metropolitana de Porto Alegre (GGIMPOA), que conjuga esforços dos órgãos de segurança em 34 municípios com os maiores índices criminais e já realizou três operações integradas, com mais de 200 prisões e apreensão de mais de R$ 160 mil sem origem comprovada, além de diversas ações de fiscalização de trânsito. Em relação as políticas públicas para o enfrentamento da violência, general Mourão mencionou outros pontos do pacote apresentado por Moro: “É importante darmos a proteção necessária para que os policiais possam atuar com respaldo e tranquilidade em nome do bem da sociedade”.

Mais cedo, os painelistas e dezenas de outras autoridades presentes, participaram de uma reunião-almoço oferecida pela Fiergs. O presidente da Federação, Gilberto Porcelo Petry, agradeceu a disponibilidade de Mourão em visitar a terra natal para debater temas fundamentais para o desenvolvimento gaúcho, destacando a necessidade de uma cultura de valorização dos empreendedores e seus empreendimentos.

O governador Eduardo Leite, que também participou da reunião-almoço, celebrou a oportunidade de dialogar com Mourão sobre assuntos que interessam ao Estado e se relacionam com a agenda do governo federal. Leite reafirmou o apoio do governo gaúcho à proposta de reforma da Previdência para o ajuste nas contas públicas, essencial para a retomada da capacidade de investimento e o impulso da economia do Brasil e dos Estados. “A agenda do governo federal no combate à criminalidade, de enfrentamento dos problemas da Segurança Pública no Brasil, também nos ajudará aqui no Rio Grande do Sul a superarmos esse grande desafio e vencer o crime, proporcionando um ambiente de segurança e tranquilidade para a população. O que, conjuntamente a outros fatores, vai nos conduzir ao ambiente de competitividade, geração de empregos e renda”, afirmou o governador.

Pela manhã, Mourão, Leite, Ranolfo e Zucco já haviam se reunido em encontro privado, no qual discutiram temas como a reestruturação do sistema penitenciário gaúcho por meio do Fundo Penitenciário Nacional, além do apoio do governo do RS à reforma da Previdência, do ingresso do Estado no Regime de Recuperação Fiscal e da aceleração das obras da BR-116. “Todo o país é uma corrente e os elos dessa corrente são os Estados que o compõe. Nenhum Estado pode estar em dificuldade. E compete ao governo federal, em todos os momentos, auxiliar os Estados a vencerem seus problemas”, afirmou Mourão após o encontro, lembrando que seguirá na Capital neste sábado para participar da comemoração do aniversário de 107 anos do Colégio Militar de Porto Alegre, onde estudou.

Gabinete do Vice-Governador