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RS firma protocolo de intenções com Ministério da Infraestrutura para atender a demanda do setor produtivo

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Ranolfo assina protocolo de intenções relativo ao Documento Eletrônico de Transporte
Ranolfo assina protocolo de intenções relativo ao Documento Eletrônico de Transporte - Foto: Rodrigo Ziebell Ascom/GVG

O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a assinar o protocolo de intenções relativo ao Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), importante demanda das entidades representativas da indústria, produtores de alimentos e de cargas. A assinatura do documento ocorreu em reunião-almoço nesta segunda-feira (30/7) no Hotel Deville, em Porto Alegre, com a presença do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, autoridades políticas e lideranças dos setores envolvidos.

O protocolo de intenções envolvendo a Secretaria da Fazenda e o Ministério da Infraestrutura permitirá a inclusão e integração de dados e informações fiscais estaduais e federais, passo importante para a execução do DT-e. A iniciativa pretende reunir, em um documento digital único, todas as informações de identificação para fiscalização na área de logística e transporte de cargas, reduzindo a burocracia e diminuindo os custos para o setor produtivo.

“Temos trabalhado em nosso governo para garantir mais competitividade ao setor produtivo. Para tanto, iniciativas que busquem reduzir a burocracia, diminuir custos e modernizar os processos são sempre muito bem-vindas. Por isso, nos associamos a essa demanda trabalhada pelo Ministério da Infraestrutura em conjunto com entidades como a Fetransul [Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul] e lideranças políticas”, destacou o vice-governador.

Segundo informações da Fetransul, entidade que trabalha no projeto, o documento único reunirá dados como obrigações administrativas, informações sobre licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento, inclusive valor dos seguros contratados.

A implantação seguirá um cronograma proposto pelo governo federal, que poderá firmar convênios com os governos municipais, estaduais e distrital para incorporar outras informações de competência desses governos. A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, a Medida Provisória 1051/21, que cria o DT-e, de emissão exclusivamente digital e obrigatória para autorizar os serviços de transporte de cargas no País.

Texto: Ascom GVG

Gabinete do Vice-Governador