Na manhã desta sexta-feira (27/1), o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o vice-governador Gabriel Souza assinaram a ordem de serviço para a retomada da obra no lote 7 da BR-116. O trecho, onde já há 21,3 quilômetros de rodovia duplicada, inclui a conclusão do Viaduto de São Lourenço, a duplicação junto ao viaduto e ruas laterais da comunidade de Coqueiros.

Na abertura da cerimônia, Gabriel falou sobre um tema primordial na agenda do Estado: a compensação das perdas do ICMS pelo governo federal, após a mudança na lei do imposto que resultou na diminuição da receita de estados e municípios. O governador Eduardo Leite também está tratando do assunto na reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os chefes dos Executivos estaduais, em Brasília.

De acordo com Gabriel, o Rio Grande do Sul teve perda de R$ 3,5 bilhões em 2022 e ainda há expectativa de perda de mais R$ 5 bilhões neste ano. “Esta é uma pauta prioritária para nós. Entendemos que houve uma interferência do ente federal nas receitas dos demais entes federados. A recomposição dos valores é fundamental para mantermos o equilíbrio financeiro, conquistado após muito trabalho e reformas estruturais”, afirmou.

Infraestrutura

Ao abordar a retomada da obra do lote 7 da BR-116, Gabriel lembrou que a posição geográfica do Rio Grande do Sul, no extremo sul do Brasil, impacta na logística e exige investimentos em infraestrutura nos diferentes modais – rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário – para que o Estado possa se tornar cada vez mais competitivo. "A ordem de serviço que estamos assinando hoje demonstra a importância que o governo está dando a esta obra, em uma rodovia que é imprescindível para o nosso desenvolvimento", disse.   

O vice-governador elencou ainda os três eixos de infraestrutura de obras federais prioritárias para o Rio Grande do Sul: Eixo Norte-Sul, Região Metropolitana – Porto do Rio Grande, contemplando extensão da BR-448, duplicação 116-norte, 116-sul e lote 4 da BR-392 (acesso ao porto); Eixo Leste-Oeste, contemplando duplicação de quatro lotes da BR-290 e conclusão da nova ponte do Guaíba; e Integração Mercosul, contemplando Ponte Porto Xavier (Argentina), Ponte Jaguarão (Uruguai), dragagem da hidrovia da Lagoa Mirim e Gasoduto Vaca Muerta – Porto Alegre.

Conforme Gabriel, as prioridades foram apresentadas pelo governador ao presidente Lula em reunião que ocorre nesta sexta-feira em Brasília. 

Segundo o ministro, o ato desta sexta-feira marca a assinatura da primeira ordem de serviço da pasta no novo governo. Além da continuidade dos trabalhos no lote 7 da BR-116, ele anunciou a previsão de investimentos de R$ 1 bilhão para o Rio Grande do Sul. O valor está previsto para a execução de obras como o prolongamento da BR-448 até a RS-240 e a nova ponte de Porto Xavier na fronteira com a Argentina.

“Venho ao Rio Grande do Sul com boas notícias. Além desta assinatura, temos previstos investimentos para o Estado, para dar uso completo à rodovia e outros projetos, como o Complexo do Sinos e a ponte em Porto Xavier”, informou. 

Também participaram da assinatura o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, o diretor-geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euclides Bandeira, e Ricardo Portela, representante da Sultepa, empresa responsável pela execução da obra.