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Partiu Futuro

O governo do Estado lançou no dia 17 de outubro o novo programa de empregabilidade jovem, Partiu Futuro. A iniciativa integra o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), coordenado pelo Gabinete do vice-governador. Prevê a qualificação técnica e a aprendizagem profissional para jovens a partir de 14 anos, promovendo o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social ao mundo do trabalho. 

O Partiu Futuro contempla as modalidades de estágio e Jovem Aprendiz e busca a geração de renda e o combate à evasão escolar. Entre 2024 e 2026 o governo investirá R$ 42,3 milhões no programa e poderá beneficiar até 2.480 jovens.

A iniciativa está estruturada em três eixos de atuação:

Eixo 1 - Partiu Futuro: estágio em escolas

Ofertar vagas de estágio em escolas públicas estaduais para jovens a partir de 16 anos, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico. Inicialmente, participarão do programa 108 Escolas Estaduais de Ensino Médio (EEEM) localizadas nos 23 municípios do programa RS Seguro. Serão beneficiados 324 estudantes, que terão acesso a bolsa auxílio, vale-refeição e auxílio transporte, totalizando um repasse mensal de R$ 723,80. Neste eixo, o governo do Estado irá investir R$1,5 milhão. O contrato inicial do estudante prevê seis meses de estágio com carga horária de 4h por dia no contraturno escolar. A renovação do contrato é possível mediante interesse do empregador e do jovem por até 24 meses. 

Eixo 2 -  Jovem Aprendiz: Setor Público

Fornecer aprendizagem profissional para alunos ou egressos do Ensino Médio que atuarão como Jovens Aprendizes em vagas existentes em órgãos públicos estaduais e municipais. Nesta primeira etapa serão contemplados até mil jovens pertencentes a famílias do CadÚnico, de 14 a 24 anos incompletos. O objetivo do programa é promover a inclusão social com o primeiro emprego e o desenvolvimento de competências para o mundo do trabalho.

O estudante receberá um salário mínimo regional proporcional às 4 horas diárias trabalhadas, terá a carteira assinada (CLT), com todos os benefícios e direitos trabalhistas previstos na Lei da Aprendizagem, além de formação teórica para acompanhar suas atividades práticas ao longo de um contrato de 24 meses. Inicialmente o trabalho será executado em oito municípios selecionados a partir do RS Seguro: Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão. O governo estadual irá investir R$40,8 milhões neste eixo. 

Eixo 3 - Jovem Aprendiz: Escolas Técnicas

Cadastrar as escolas técnicas da rede estadual como entidades qualificadoras, permitindo a oferta de vagas de Jovem Aprendiz para alunos em empresas. A iniciativa começará com sete escolas que ofertarão dez cursos integrados, com o objetivo de levar o programa de aprendizagem para as demais escolas técnicas do Estado. Poderão participar alunos de cursos técnicos integrados, de 14 a 22 anos incompletos, preferencialmente pertencentes a famílias no CadÚnico. 

Este eixo tem como benefícios: o primeiro emprego com carteira assinada, a formação profissional/técnico, a experiência dentro de uma empresa e o cumprimento da cota de aprendizagem pelas empresas.

Nessa categoria, a meta é atender até 1.156 jovens com acesso a emprego com carteira assinada. Foram selecionadas escolas técnicas de Canoas, Capão da Canoa, Esteio, Guaíba, Portão, Porto Alegre e São Leopoldo. 

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