O governo do Estado encaminhou nessa quinta-feira (10/8), à Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 366/2023 que cria o programa de incentivo à formação de professores para atender a rede de educação básica estadual do Rio Grande do Sul. Intitulada “Professor do Amanhã”, a iniciativa é pioneira no Brasil e foi coordenada pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do vice-governador Gabriel Souza. O texto prevê o pagamento de bolsa auxílio mensal de R$ 800,00 por estudante e R$ 800,00/mês por vaga para a Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES). 

Como parte da agenda estratégica da gestão estadual, cuja prioridade é a educação, o programa tem o objetivo de formar docentes em áreas estratégicas,  para o fortalecimento da Educação Básica, especialmente as que tenham base tecnológica, científica e de inovação. A execução estará ao encargo da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT). “Com este programa, o governo do Estado prevê um investimento de R$ 57,6 milhões, até 2026, para aumentar o interesse e também as oportunidades para os futuros professores”, detalha o governador Eduardo Leite. 

O vice-governador complementa que o objetivo é disponibilizar as vagas de forma dirigida, ou seja, conforme as demandas de disciplinas de cada região do estado, bem como incentivar a inserção dos estudantes no mercado de trabalho. “Além de suprir o déficit de docentes na rede estadual ao incentivar a busca de cursos de licenciatura, o Professor do Amanhã poderá garantir o ingresso no mercado de trabalho para os concluintes”, explicou Gabriel.

A previsão é que o edital seja aberto ainda em 2023, com mil vagas disponíveis para que as ICES apresentem suas propostas de formação de professores, de acordo com as áreas prioritárias definidas pela gestão estadual. Após a aprovação das propostas, as instituições farão a seleção dos interessados em ingressar nos cursos, que deverão atender critérios, como ter cursado o Ensino Médio completo em escolas da rede pública ou com bolsa em privadas. Também poderão se inscrever professores efetivos da rede pública estadual sem ter diploma de graduação. Após a conclusão da graduação, em contrapartida, o professor deve trabalhar na rede estadual por no mínimo 1.920 horas, que corresponde a cerca de 40 horas semanais por um ano. 

O governo do Estado encaminhou ainda outras propostas para qualificar a educação gaúcha, que passarão pela apreciação dos deputados estaduais. Confira aqui.

Déficit de professores 

O Professor do Amanhã é estratégico para combater a queda no número de professores na rede estadual. Atualmente, o Estado possui 1.462 professores sem curso de licenciatura completo (contratados a partir do 6.º semestre), especialmente nas áreas de língua portuguesa (244), matemática (219), pedagogia (108), geografia (34) e história (25). Ainda, de acordo com números da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, com base em dados do Ministério da Educação, a quantidade de professores formados em cursos presenciais está em forte queda no Rio Grande do Sul. 

Em 2012, ingressaram no curso presencial de pedagogia 4.334 pessoas, já em 2021 este número caiu para 1.474, o que representa uma queda de 66%. Na graduação em letras esta lógica segue a mesma com redução de quase 50% nos ingressos, passando de 2.305 para 1.206 no mesmo período. O mesmo ocorre com os cursos de matemática, química, biologia, história, geografia, filosofia, física e educação física. Quando trata-se de concluintes, este número é ainda menor. No curso de letras, por exemplo, o número de formandos diminuiu cerca de 51%.

Diante das evidências do déficit de professores enfrentado pela educação básica estadual e a diminuição de ingressantes e concluintes nos cursos de licenciaturas nas instituições superiores gaúchas, nas mais diversas regiões do estado, desponta a necessidade de incentivo à formação de professores, inclusive para impactar positivamente na qualidade da 

educação básica, em currículos vocacionados aos desafios educacionais do presente e ao desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao atendimento das novas diretrizes pedagógicas da Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

O programa inclui apenas cursos presenciais, para além de aumentar o número de professores e ampliar a qualidade do ensino destes profissionais.