O Rio Grande do Sul passou a contar com uma nova ferramenta para os cuidados com a primeira infância. Lançado nesta quinta-feira (29/6) pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador Gabriel Souza, o dashboard reúne dados atualizados que ajudarão a aprimorar as políticas públicas para a faixa etária e orientar a construção e a definição das metas do Plano Estadual da Primeira Infância. Na ocasião, também foi lançado o novo edital do Primeira Infância Melhor (PIM) que possibilitará a adesão de mais 240 municípios ao programa.

Chamado de Dashboard da Primeira Infância, o instrumento contempla as cinco dimensões do cuidado integral da primeira infância, de acordo com a abordagem “Nurturing Care” do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): saúde, nutrição, cuidados responsivos, segurança e proteção e aprendizado. Durante o lançamento, foram entregues as duas primeiras áreas. O lançamento das demais está previsto para setembro.

"Fico feliz de compartilhar com vocês esse lançamento. Somos especialmente conscientes que é importante acompanhar esses indicadores para definir as políticas públicas”, disse o governador Eduardo Leite. “Se não sabemos onde estamos, não conseguimos definir a rota para onde queremos ir. Ter esse acompanhamento nessa fase tão decisiva da vida é primordial.”

A ferramenta foi produzida no âmbito do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), coordenado pelo Gabinete do Vice-Governador, por meio do Gabinete de Projetos Especiais (GPE). Gabriel acompanhou todos os passos de elaboração e destacou a relevância do painel para a fundamentação das políticas públicas no Estado.

"Trabalhamos para criar uma ferramenta on-line, que reúne os principais indicadores sobre o tema, de forma transversal”, enfatizou Gabriel Souza. “Esses dados serão distribuídos em diferentes áreas para que possamos ter evidências sobre o andamento dos programas do governo e também sobre o impacto na sociedade gaúcha.”

Como funciona o dashboard

O objetivo é disponibilizar aos gestores estaduais e municipais uma ferramenta para eles trabalharem e atentarem para as necessidades dos seus territórios no que diz respeito às crianças na primeira infância. É uma ferramenta de apoio à gestão na tomada de decisão, que pode ser acessada neste link.

Para cada uma das cinco dimensões, são apresentados dois índices sintéticos, um de processo e outro de resultado, que buscam descrever a situação da primeira infância de cada um dos municípios gaúchos. Os dados podem ser consultados por cidade ou de forma geral, de todo o Estado.

“Esses índices são como uma nota, mas a ideia não é fazer um ranking, mas olhar os processos para saber como chegar nos resultados e como melhorá-los”, disse o chefe da Divisão de Análise de Políticas Sociais do Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Tomás Fiori. “A solução para o crescimento econômico de uma sociedade passa pelo ganho da produtividade e do desenvolvimento do capital humano, que começa pela primeira infância. Sem isso, não há desenvolvimento.”

A elaboração do painel envolve também órgãos que compõem o Ceipi, em especial a Secretaria da Saúde (SES) e a SPGG, por meio do DEE, responsável pela elaboração da metodologia e cálculo dos índices e indicadores. O desenvolvimento do dashboard é realizado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs).

Novo edital do PIM

Nesta quinta, também foi lançado o segundo edital do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), por meio da Secretaria da Saúde. A abertura do certame acontece na sexta-feira (30/6). Com um repasse adicional de R$ 6,9 milhões anuais por parte da SES, o anúncio permitirá a adesão de mais 240 municípios, possibilitando a expansão da política para todo o Rio Grande do Sul. A meta é chegar a 43 mil gestantes e crianças acompanhadas pelo programa, um aumento de 26% das atuais 34 mil atendidas.

“O PIM completou 20 anos em 2023 e é uma referência nacional de desenvolvimento das potencialidades das nossas crianças, por meio da figura do visitador. Esse momento é de consolidação, a oportunidade para que todos os municípios gaúchos que ainda não têm implantado o PIM possam aderir”, reforçou a titular da SES, Arita Bergmann.

O ano iniciou com 229 municípios no programa. No primeiro edital de 2023, 28 novos municípios aderiram e 19 ampliaram sua cobertura de atendimento, totalizando 257 municípios com o PIM implantado.