O governo do Estado realizará, na quarta-feira (6/12), a quarta audiência pública para a construção do Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi). Promovido pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), com apoio do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), o encontro será no Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp), em Santana do Livramento, na região da Fronteira Oeste, a partir das 8h30. O objetivo é oportunizar um espaço para que gestores, trabalhadores da rede de proteção, famílias, sociedade civil e demais interessados dos municípios possam colaborar na construção do documento, previsto pelo Marco Legal da Primeira Infância. Nessa edição, as infâncias nas regiões de fronteira e assentamentos serão o foco do debate.

A área foi definida como pauta prioritária do Executivo em janeiro deste ano, quando foi criado o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza. Assim como a educação, a primeira infância tem concentrado iniciativas estratégicas para o desenvolvimento do capital humano do Rio Grande do Sul. Nesse contexto, o texto do Pepi orientará decisões, investimentos e ações do governo gaúcho para proteção e promoção dos direitos das crianças na primeira infância pelos próximos dez anos (2024-2034).

Já foram realizadas audiências em Tenente Portela, Pelotas e Bento Gonçalves. Além de Santana do Livramento, o ciclo de audiências públicas ainda terá um encontro em Porto Alegre, previsto para janeiro de 2024. “Estamos concluindo o projeto, com uma grande adesão e participação dos municípios, que estão contribuindo com informações locais para mapearmos e melhor entendermos as necessidades de cada região do Rio Grande do Sul”, explicou o vice-governador. Gabriel destacou que o material coletado servirá como subsídio para elaboração do documento, cujo objetivo é contemplar a realidade da primeira infância gaúcha.

Audiência Pública do Pepi – Região Fronteira – Santana do Livramento

A audiência é aberta ao público. Para participar, é necessário realizar inscrição por meio de formulário eletrônico.

Programação

6/12 – Salão de Eventos do Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp) - Campus Santana do Livramento (Av. General Daltro Filho, 2557, bairro Umbu)

• 8h30 – Credenciamento
• 9h – Mesa de abertura com autoridades
• 10h – Painel 01 – Primeira Infância: prioridade absoluta
• 10h30 – Audiência pública
• 12h às 13h30 – Intervalo
• 13h30 – Grupos de Trabalho: construção participativa do Pepi RS
• 15h – Intervalo
• 15h30 – Apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho
• 16h30 – A construção dos Planos Municipais pela PI
• 17h – Encaminhamento finais

Edital de chamamento da audiência pública em Santana do Livramento.

Metodologia de elaboração do Pepi

A metodologia de elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância prevê um processo estruturado em três etapas. A primeira refere-se às definições conceituais e estratégicas, quando serão estabelecidos os direcionadores do documento. A segunda etapa compreende o diagnóstico e a problematização da temática, considerando os aspectos territoriais e as situações das diferentes infâncias. A terceira fase contempla a elaboração de estratégias e propostas, que deverão fazer frente aos problemas discutidos anteriormente.

As contribuições oriundas das audiências públicas deverão dar suporte ao diagnóstico da primeira infância no Estado, além de servir como elemento para a construção de propostas voltadas para as diferentes infâncias. Após sua consolidação, o Pepi será apresentado às secretarias estaduais e ao Cedica.