As experiências e iniciativas dos Estados do Sul e do Sudeste para a Primeira Infância foram tema do painel que teve a participação do vice-governador Gabriel Souza nesta quinta-feira (25/5), em São Paulo. A convite da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), Gabriel representou o governo gaúcho no encontro regional “Primeira Infância Primeiro: desafios e oportunidades de colaboração”. O evento reúne representantes do poder público e da sociedade civil de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo e é realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Em sua exposição, Gabriel destacou o Primeira Infância Melhor (PIM) – programa pioneiro no país e premiado nacional e internacionalmente –, que em 2023 completa 20 anos de história no Estado. “Recentemente, o governador Eduardo Leite assinou decreto para que o município receba transferência voluntária do Estado para a instalação do PIM em sua cidade”, comentou o vice. “No primeiro semestre, isso fez aumentar, significativamente, o número de municípios de abrangência do programa – e queremos ampliar ainda mais.”

A transferência voluntária significa um convênio entre Executivo estadual e municipal prevendo recursos para as localidades investirem em obras no município e em melhorias na saúde, na educação e na infraestrutura, entre outros.

Outra iniciativa apresentada pelo vice-governador é a inclusão de uma ação programática específica da primeira infância no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O objetivo, explicou ele, é construir uma política transversal, com atuação em vários órgãos que contribuam para o desenvolvimento integral das crianças.

“Isso fortalece a pauta, pois se estabelece uma mensagem política de que o governo está priorizando a área. Além disso, o Estado terá um orçamento específico para a primeira infância. Isso nos permite monitorar de forma mais eficiente o orçamento para a área bem como garantir a efetividade das metas pré-estabelecidas”, explicou Gabriel.

Também presente no encontro, o titular da Secretaria de Assistência Social (SAS), Beto Fantinel, frisou que as evidências científicas confirmam a importância da priorização, por parte do poder público, dessa fase do indivíduo. “Todas as referências e estudos mostram que investimentos e políticas públicas na primeira infância garantem desenvolvimento e dignidade a esse recorte da população", afirmou Fantinel. "Pela primeira vez, a SAS tem um departamento de atenção à primeira infância e protagoniza a construção de caminhos que possam garantir os direitos das crianças para que elas possam chegar à fase adulta com autonomia, capacidades e habilidades desenvolvidas.”

Na abertura do evento, a CEO da FMCSV, Mariana Luz, recordou que a fundação colabora, há 17 anos, com o setor público no sentido de melhorar as políticas públicas existentes. “Reunimos lideranças públicas e representativas de diferentes esferas porque esse é o público que executa as ações para as crianças”, disse Mariana.