O governo do Estado realizou nessa quinta-feira (31/8) a primeira audiência pública para a construção do Plano Estadual Pela Primeira Infância (PEPI). O encontro ocorreu no Centro Municipal de Cultura de Tenente Portela, na região Norte. Participaram 200 inscritos de municípios da região que representaram a ampla diversidade local, com ênfase nas infâncias indígenas.

O encontro foi promovido pelo Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (CEIPI), coordenado pelo vice-governador Gabriel Souza, que na ocasião foi representado pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE). O objetivo é oportunizar, através das audiências, um espaço para que gestores, trabalhadores da rede de proteção, famílias, sociedade civil e demais interessados dos municípios possam colaborar na construção do documento, previsto pelo Marco Legal da Primeira Infância.

Para o secretário executivo do GPE, Clóvis Magalhães, o encontro foi fundamental para entender a dinâmica da primeira infância no norte do estado. “Estar próximo às realidades locais e ouvir suas demandas e inquietações é fundamental para que tenhamos um plano adequado e que realmente contemple a complexidade do tema”, explicou.

Os trabalhos iniciaram com o painel “Primeira Infância Prioridade Absoluta”, no qual foi apresentada a metodologia de elaboração do PEPI, assim como as evidências da situação da primeira infância da região norte do Rio Grande do Sul. A liderança indígena Regina Goj Téj Emílio reforçou a importância dos povos indígenas serem ouvidos e participarem do processo. “Para nós, mulheres indígenas, participar da construção de uma política pública que determina a primeira infância de nossos filhos é de suma importância para desconstruir um modelo já programado para todas as crianças, que não respeita a originalidade e os costumes e as tradições locais”, disse ela. Também participaram do debate o assessor técnico do GPE Antonio Paulo Cargnin e a coordenadora do programa Primeira Infância Melhor (PIM) da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Carolina Drugg.

Representando os territórios indígenas da região, o cacique Joel Ribeiro de Freitas agradeceu o apoio do governo estadual. “Para nós é um privilégio participar de uma audiência pública como esta. O primeiro passo foi dado e agora precisamos seguir avançando na criação e depois na execução de nossas reivindicações”, afirmou.

Durante as discussões, também foram formados grupos de trabalho para a construção participativa do PEPI. As conclusões foram apresentadas em plenária e devem colaborar para a elaboração do diagnóstico do plano, bem como para a formulação de propostas adequadas às realidades locais.

A audiência contou com a participação do secretário adjunto da Secretaria Assistência Social (SAS) Gustavo Saldanha; do Prefeito Municipal de Tenente Portela, Rosemar Antônio Sala; da presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDICA), Simone Romanenco; da promotora de Justiça da Comarca de Tenente Portela, Andrelise Borrin Bagatini; da diretora da Divisão da Criança e Adolescente da Secretaria de Segurança Pública (SSP), delegada Caroline Bamberg Machado; do representante da Defensoria Pública Thiago Oro Caum Gonçalves e da presidente do Hospital de Tenente Portela, Mirna Terezinha Bracks.

A organização do evento envolveu ainda a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), SES, SAS, Secretaria Estadual da Educação (Seduc), CEDICA e a Prefeitura Municipal de Tenente Portela.

Próximos encontros

As próximas audiências serão sediadas em Pelotas, Bento Gonçalves, Porto Alegre e Santana do Livramento, que também terão foco nas comunidades locais, como populações indígenas, quilombolas, de assentamentos rurais e trabalhadores dos serviços de abrigamento infantil. 

REGIÃO SUL - Pelotas

Outubro – data e local serão informados posteriormente

REGIÃO SERRA - Bento Gonçalves

Outubro – data e local serão informados posteriormente

REGIÃO METROPOLITANA - Porto Alegre

Data e local serão informados posteriormente

REGIÃO FRONTEIRA - Santana do Livramento

Data e local serão informados posteriormente

Metodologia de elaboração do PEPI

A metodologia de elaboração do Plano Estadual Pela Primeira Infância (PEPI) prevê um processo estruturado em três etapas. A primeira refere-se às definições conceituais e estratégicas, quando serão estabelecidos os direcionadores do documento. A segunda etapa compreende o diagnóstico e a problematização da temática, considerando os aspectos territoriais e as situações das diferentes infâncias. Já a terceira fase contempla a elaboração de estratégias e propostas, que deverão fazer frente aos problemas discutidos anteriormente.

As contribuições oriundas das audiências públicas deverão dar suporte ao diagnóstico da primeira infância no Estado, além de servir como elemento para a construção de propostas voltadas para as diferentes infâncias. Após sua consolidação, o PEPI será apresentado às secretarias estaduais e ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA).