O governo do Estado realiza na próxima quarta-feira (6/3) a última audiência pública para a construção do Plano Estadual Pela Primeira Infância (Pepi). O encontro é promovido pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), vinculado ao Gabinete do Vice-Governador, com apoio do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica). O evento será realizado no auditório da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a partir das 8h30.

Esta edição debaterá questões pertinentes sobre as necessidades dos acolhimentos institucionais na Região Metropolitana do Estado. Também é uma etapa da elaboração do Pepi e serve como mobilização para a construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância, garantindo espaços de escuta e a atuação de pessoas que atendem crianças de zero a seis anos, como lideranças comunitárias, profissionais da educação, pesquisadores e estudantes.

“Estamos concluindo o projeto, com uma grande adesão e participação dos municípios, que estão contribuindo com informações locais para mapearmos e melhor entendermos as necessidades de cada região do Rio Grande do Sul”, explicou o vice-governador Gabriel Souza, que coordena as ações pela primeira infância no Estado por meio do Gabinete de Projetos Especiais (GPE). O ciclo de audiências já passou por Tenente Portela, Pelotas, Bento Gonçalves e Santana do Livramento.

Assim como a educação, a primeira infância tem concentrado iniciativas estratégicas para o desenvolvimento do capital humano do Rio Grande do Sul. Nesse contexto, o texto do Pepi orientará decisões, investimentos e ações do governo gaúcho para proteção e promoção dos direitos das crianças na primeira infância pelos próximos dez anos (2024-2034).

Audiência Pública do Pepi – Região Metropolitana - Porto Alegre

A audiência é aberta ao público. Para participar, é necessário realizar inscrição por meio de formulário eletrônico.

Programação

Quarta-feira (6/3) – Auditório da PUCRS (Av. Ipiranga, 6681 Partenon - Porto Alegre)

• 8h30 – Credenciamento
• 9h – Mesa de abertura com autoridades
• 10h – Painel 1 – Primeira Infância: prioridade absoluta
• 10h30 – Audiência pública
• 12h às 13h30 – Intervalo
• 13h30 – Grupos de Trabalho: construção participativa do Pepi RS
• 15h – Intervalo
• 15h30 – Apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho
• 16h30 – A construção dos Planos Municipais pela PI
• 17h – Encaminhamentos finais

Metodologia de elaboração do Pepi

A metodologia de elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância prevê um processo estruturado em três etapas. A primeira refere-se às definições conceituais e estratégicas, quando serão estabelecidos os direcionadores do documento. A segunda etapa compreende o diagnóstico e a problematização da temática, considerando os aspectos territoriais e as situações das diferentes infâncias. A terceira fase contempla a elaboração de estratégias e propostas, que deverão fazer frente aos problemas discutidos anteriormente.

As contribuições oriundas das audiências públicas deverão dar suporte ao diagnóstico da primeira infância no Estado, além de servir como elemento para a construção de propostas voltadas para as diferentes infâncias. Após sua consolidação, o Pepi será apresentado às secretarias estaduais e ao Cedica.