O governo do Estado entregou, nesta quinta-feira (17/8), o terceiro indicador do Dashboard da Primeira Infância, que se refere aos cuidados responsivos de crianças de até seis anos. O trabalho, coordenado pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao gabinete do vice-governador Gabriel Souza, reúne dados como cobertura vacinal, taxa de matrícula e óbitos.

“Os cuidados responsivos têm relação com a capacidade de todos os cuidadores – pais, avós ou professores – perceberem e responderem aos sinais de uma criança de maneira oportuna. Com os dados, esperamos aprimorar as políticas públicas voltadas a essa fase tão importante para o desenvolvimento dos indivíduos”, explicou o vice-governador, que nesta semana participa do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, realizado na Faculdade de Saúde Pública da Universidade Harvard, nos Estados Unidos.

Agrupados em dois eixos, oito indicadores referentes aos cuidados responsivos foram disponibilizados. Quatro são de processo e buscam mensurar as características mais importantes no que se refere à capacidade de resposta dos cuidadores e da sociedade às necessidades das crianças. Esse indicadores incluem a cobertura do programa Primeira Infância Melhor (PIM), gravidez na adolescência (de 10 a 19 anos), monoparentalidade no Cadastro Único e internações em saúde mental.

Os outro quatro indicadores são de resultado e correspondem às consequências mais diretas que são esperadas desses cuidados. No caso, cobertura de primeira dose de tríplice viral, óbitos evitáveis de crianças até 6 anos, condicionalidades de saúde do programa Bolsa Família e taxa de matrícula na pré-escola.

Lançado em junho, o Dashboard da Primeira Infância agrega indicadores dos 497 municípios gaúchos e ajudarão também a orientar a construção e a definição das metas do Plano Estadual da Primeira Infância. A ferramenta contempla as cinco dimensões do cuidado integral da primeira infância, de acordo com a abordagem “Nurturing Care” ("cuidados de criação") do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): saúde, nutrição, cuidados responsivos, segurança e proteção e aprendizado. Durante o lançamento de junho, foram entregues as duas primeiras áreas (saúde e nutrição). A previsão é que os dois últimos indicadores sejam liberados até o mês de setembro.

Métricas do Dashboard

“Os indicadores selecionados para mensurar os cuidados responsivos foram construídos a partir de três fontes de informação: os registros administrativos do Sistema Único de Saúde (Datasus), do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Sempre que possível, eles são calculados com a mesma metodologia para o Brasil, que é utilizado como referência para os índices finais”, afirmou o responsável técnico do Dashboard, Tomás Pinheiro Fiori. O economista é chefe da Divisão de Análise de Políticas Sociais do Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Gestão e Governança (SPGG).

Segundo Fiori, os índices funcionam como uma nota na escala de 0,000 a 1,000, dividida em cinco níveis, desde o mais baixo, entre 0,000 e 0,399, até o mais alto, entre 0,900 e 1,000. Quando existe um indicador nacional de comparação, a nota do Brasil equivale a 0,500 e é a partir dessa comparação que o Rio Grande do Sul e seus municípios recebem suas notas.